Contratos Fiscal de contrato precisa ter CREA ou CAU? O que dizem o TCU e a Lei 14.133/2021
A dúvida aparece em quase toda obra municipal. A resposta não é um 'sim' ou 'não' seco — depende do objeto, e errar aqui custa apontamento.
Ler artigoLicitações, contratos, Tribunal de Contas e finanças públicas — explicados por quem entende de prefeitura.
Contratos A dúvida aparece em quase toda obra municipal. A resposta não é um 'sim' ou 'não' seco — depende do objeto, e errar aqui custa apontamento.
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Licitações Pedir 'segurança' demais no edital pode esvaziar a disputa e anular o certame. Onde fica a linha entre rigor e restrição indevida.
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Tribunal de Contas A responsabilização por dano ao erário não para no gestor. Particulares que contratam com a Administração também podem ser alcançados — e o município precisa saber disso.
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Finanças Públicas O Índice de Transparência Pública virou termômetro de gestão. Mais do que nota, ele aponta onde o município trava — e onde pode destravar recursos e confiança.
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Tribunal de Contas Chegou o relatório com apontamentos. Antes de entrar em desespero: a maioria dos apontamentos se resolve com método, prazo e a documentação certa.
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Finanças Públicas O Relatório Resumido da Execução Orçamentária tem prazo curto e conteúdo extenso. Um roteiro para entregar no prazo, sem apontamento — e onde a IA economiza horas.
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